Neste capítulo, são apresentados os princípios relacionados ao aprimoramento moral e profissional de Oficiais e Praças, bem como os procedimentos para avaliação de desempenho, conforme disposto no Título IX da Ordenança Geral. O conteúdo detalha os atributos morais e profissionais indispensáveis e a forma como esses atributos devem ser avaliados ao longo da carreira militar.

Os Oficiais e Praças, ao longo da carreira, deverão empenhar-se permanentemente no aprimoramento DOS ATRIBUTOS MORAIS E PROFISSIONAIS indispensáveis para cidadãos que devem servir à Pátria e Marinha.

Parágrafo único Será à luz desses atributos que seu desempenho deverá ser avaliado nos diversos cargos que exercerem em suas carreiras.

Caberá ao Comandante, ou a Oficiais a quem ele delegar, emitir periodicamente, de acordo com a legislação em vigor, suas avaliações acerca dos Oficiais sob seu Comando, em face dos atributos MORAIS e PROFISSIONAIS previstos neste Capítulo, assim como em função de sua proficiência.

Parágrafo único As Praças serão avaliadas da mesma forma por seus respectivos Encarregados de Divisão.

Para que haja máxima uniformidade quanto aos procedimentos de avaliação de desempenho do pessoal, serão elaborados documentos nos quais sejam perfeitamente delineados e definidos os principais atributos de ordem moral e profissional.

Os principais atributos morais que devem constar dos documentos mencionados neste Capítulo são: Lealdade, Coragem Moral, Critério, Probidade, Discrição, Tato, Presença de Ânimo, Cooperação, Conduta Militar e Conduta Pessoal.

Os principais atributos profissionais que devem constar dos documentos mencionados neste Capítulo são: Liderança, Iniciativa, Aptidão para o Serviço, Capacidade de Decisão, Inteligência, Capacidade Profissional, Capacidade Administrativa, Cultura Geral, Expressão Oral e Expressão Escrita.

Neste capítulo, são apresentados os princípios relacionados à preservação e cultivo das tradições navais, conforme disposto no Título IX da Ordenança Geral. O conteúdo detalha a importância dos usos, costumes e linguagem das tradições navais, bem como as responsabilidades dos Comandantes e das Organizações Militares na sua disseminação e prática.

Os USOS, COSTUMES E LINGUAGEM DAS TRADIÇÕES NAVAIS devem ser preservados e cultivados por todos na Marinha.

Parágrafo único Deve ser dada especial atenção, nos estabelecimentos de formação de Oficiais e Praças, à divulgação da tradição naval, com ênfase às suas motivações históricas.

O incentivo à prática dos usos, costumes e linguagem das tradições navais deve ser preocupação constante de todo Comandante, Diretor ou Encarregado de OM, principalmente através de sua disseminação em documentos internos rotineiros e de sua adoção em operações navais, fainas marinheiras e cerimônias militares.

Em toda OM deverão existir instruções, elaboradas à luz da tradição naval, para o emprego correto de ordens e expressões, especialmente as relacionadas às fainas marinheiras.

Neste capítulo, são apresentados os procedimentos para o tratamento verbal e escrito a ser utilizado com Oficiais, Guardas-Marinha, Aspirantes e Praças, conforme disposto no Título IX da Ordenança Geral. O conteúdo detalha os vocativos pronominais, pronomes de tratamento e particularidades para cada categoria, incluindo as especificidades na correspondência escrita.

O tratamento verbal que cabe aos Oficiais que podem exercer Comando é o seguinte:

	VOCATIVO PRONOMINAL	PRONOME DE TRATAMENTO
Almirantes	Exmo. Sr. Almirante Sr. Almirante	Vossa Excelência V. Exa
Oficiais Superiores	Ilmo. Sr. (posto) Sr. Comandante Comandante	Vossa Senhoria V. Sa
Oficiais Intermediários e Subalternos	Sr. (posto) Sr. Tenente Tenente	Senhor Sr.
Oficiais Superiores, Intermediários e Subalternos no Exercício de Efetivo Comando	Ilmo. Sr. Comandante Sr. Comandante Comandante	Vossa Senhoria V. Sa

Parágrafo único O tratamento de “Comandante” é privativo dos Oficiais em exercício de Comando e dos Oficiais Superiores que podem exercê-lo.

O tratamento verbal que cabe aos demais Oficiais é o seguinte:

	VOCATIVO PRONOMINAL	PRONOME DE TRATAMENTO
Almirantes	Exmo. Sr. Almirante Sr. Almirante Almirante	Vossa Excelência V. Exa
Oficiais Superiores	Ilmo. Sr. (posto) Médico, Intendente, Engenheiro, etc., conforme o quadro a que pertencer Sr. (posto) Médico, Intendente, Engenheiros, etc., conforme o Quadro a que pertencer Sr. (posto) Médico, Intendente, Engenheiro, etc., conforme o Quadro a que pertencer	Vossa Senhoria V. Sa
Oficiais Intermediários e Subalternos	Sr. (posto) Médico, Intendente, Engenheiros, etc., conforme o Quadro a que pertencer Sr. (posto) Médico, Intendente, Engenheiro, etc., conforme o Quadro a que pertencer	Senhor Sr.

Parágrafo único Aos Médicos, Dentistas e Farmacêuticos do Corpo de Saúde cabe, também e privativamente, o título e tratamento “Doutor” ou “Senhor Doutor”.

O tratamento verbal que cabe aos Guardas-Marinha e Aspirantes é o seguinte:

	VOCATIVO PRONOMINAL	PRONOME DE TRATAMENTO
Guarda-Marinha	Sr. Guarda-Marinha Guarda-Marinha	Senhor Sr.
Aspirante	Sr. Aspirante Aspirante	Senhor Sr.

O tratamento verbal que cabe às Praças é o seguinte:

	VOCATIVO PRONOMINAL	PRONOME DE TRATAMENTO
Suboficiais	Sr. Suboficial Suboficial	Senhor Sr.
Sargentos	Sr. Sargento Sargento	Senhor Sr.
Cabos	Sr. Cabo Cabo	Senhor Sr.
Marinheiros e Soldados	Marinheiros e Soldados	Senhor Sr.

O tratamento na correspondência escrita será equivalente ao usado no tratamento verbal.

§ 1º Na correspondência escrita, os Oficiais do Corpo da Armada distinguem-se pelo posto; os dos demais Corpos e Quadros pelo posto seguido da designação própria do Corpo e/ou Quadro; as do QAFO pelo posto seguido da abreviatura CAF.

§ 2º Na correspondência escrita, as Praças do CPA distinguem-se pela graduação, seguida da designação própria da especialidade; as do CPCFN pela graduação, seguida da designação própria do Corpo e da especialidade; as do QAFP pela graduação seguida da abreviatura CAF.