I - o mastro de ré, ou o mastro de maior guinda, conforme a classe do navio;

II - aquele em que é hasteada a Bandeira Nacional, nas OM de terra.

I - nos mastros dotados de penol de carangueja - aquele que seria o bordo de boreste, se o mastro estivesse em um navio;

II - nos demais mastros - aquele que está à direita de um observador posicionado ao pé do mastro de costas para a formatura ou platéia.

I - ao pôr do sol, mediante cerimonial específico, em todas as OM que mantenham serviço ininterrupto;

II - cinco minutos antes de encerrar-se o expediente, sem cerimonial, nas demais OM.

I - o pau da bandeira, disposto à popa, nos navios no dique, fundeados, atracados ou amarrados;

II - o mastro de combate ou o penol da carangueja do mastro principal, nos navios em movimento;

III - o mastro da fachada principal do edifício ou penol da carangueja do mastro para esse fim destinado, nas OM de terra.

I - às 7h55, por ocasião do hasteamento, ou cinco minutos antes do pôr do sol, no arriamento, é içado o galhardete "Prep" na adriça de bombordo ou da esquerda e anunciado, por voz, o "Sinal para Bandeira", sendo então dado por corneta o toque de Bandeira;

II - ao sinal, formam nas proximidades do mastro, com a frente voltada para a Bandeira, a guarda e, quando determinado, a banda de música e a tripulação, obedecendo, sempre que possível, à seguinte disposição, a partir do mastro:

III - decorridos três minutos do sinal para a Bandeira, é tocado por corneta o "Primeiro Sinal", ocasião em que todo o dispositivo já deve estar formado, na posição de descansar, todos com a frente voltada para a Bandeira;

IV - um minuto após, é tocado por corneta o "Segundo Sinal", quando então o oficial de serviço comanda sentido ao dispositivo, e solicita, da autoridade que preside a cerimônia, permissão para prosseguir com o cerimonial;

V - às 8h, ou quando do pôr do sol, o galhardete "Prep" é arriado e anunciado, por voz, "Arriou", sendo então tocado, por corneta, o "Terceiro Sinal";

VI - imediatamente, o oficial de serviço comanda "Em continência", ocasião em que o corneteiro toca apresentar armas, e em seguida, "Iça" ou "Arria", seguindo-se, só então, o ponto do toque de "Apresentar arma";

VII - nessa ocasião, simultaneamente:

VIII - o movimento de hasteamento ou arriamento da Bandeira é contínuo e regulado de modo que o seu término coincida com o término do Hino ou toque;

IX - também prestam continência aqueles que se encontrarem em recintos ou conveses abertos e no passadiço; os que estiverem cobertas abaixo ou em recintos fechados, e que ouvirem os toques, assumem a posição de sentido, exceto aqueles que estiverem no rancho, que continuam, normalmente e em silêncio, fazendo suas refeições;

X - a critério da autoridade que preside o cerimonial, o Hino Nacional pode ou não ser cantado; se cantado, o é por todos e, nesse caso, não é feita a continência individual;

XI - ao final do Hino, ou dos toques de corneta e apito, a continência é desfeita e, se houver guarda armada, o oficial de serviço ordena ao corneteiro tocar "Ombro arma";

XII - terminado o arriamento, os três sargentos, sem se descobrirem, dobram a Bandeira, cuidando para que ela não toque o piso; cabe ao mais antigo desenvergá-la da adriça, ao sargento da esquerda da formatura segurar o lais da Bandeira e ao da direita, o lado da tralha; ao final, os sargentos voltam à formatura, o mais antigo comanda meia-volta e dá o pronto ao oficial de serviço por meio de continência; os militares que guarneciam o galhardete "Prep" e a Bandeira, já com chapéu, acompanham os movimentos;

XIII - terminado o hasteamento, aquele que içou coloca seu chapéu e volta-se para o oficial de serviço junto com o praça que guarneceu o galhardete "Prep", dando o pronto da faina por meio de continência;

XIV - o oficial de serviço, então, dá o pronto à autoridade que preside o cerimonial, fazendo-lhe continência e dizendo em voz alta "Cerimonial encerrado", no hasteamento, ou "Boa noite", no arriamento;

XV - a autoridade que preside volta-se para os presentes e dá "Boa noite", sendo este cumprimento respondido pelos oficiais;

XVI - a formatura é desfeita.

I - de acordo com o meio de propulsão da embarcação, são executadas as manobras de levar remos ao alto; arriar as velas; ou parar a máquina;

II - dependendo do estado do mar, todos se levantam e, se uniformizados, prestam continência à Bandeira, exceto o patrão, que permanece atento à segurança da embarcação e do pessoal embarcado.

I - do navio onde se encontrar embarcado o COMAPEM, se este for mais antigo que o COMAP;

II - da OM designada.

I - quando avistado o Estandarte Presidencial;

II - quando a bordo Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro;

III - quando a bordo o Ministro da Defesa;

IV - quando a bordo o Comandante da Marinha;

V - quando a bordo o Governador da Unidade da Federação a que pertencer o porto em que se encontrar o navio;

VI - no porto, durante a entrada ou saída de navio da MB ou de Marinha de Guerra estrangeira, ou se esses hastearem suas bandeiras;

VII - quando navegando próximo de terra;

VIII - durante a entrada e saída de qualquer porto;

IX - durante o cruzamento, no mar, com outro navio, ou na passagem próxima de farol ou estação semafórica com guarnição;

X - quando sobrevoado por alguma aeronave;

XI - durante postos de combate;

XII - à meia adriça, até às 23h59 do último dia estabelecido, nos casos de luto nacional, no Dia dos Mortos (Finados) e, nos navios abrangidos pelo ato administrativo, nos dias de luto municipal e estadual;

XIII - quando fotografados ou filmados.

I - durante o cruzamento, no mar, com outro navio, ou na passagem próxima de farol ou estação semafórica com guarnição;

II - quando sobrevoado por alguma aeronave;

III - durante postos de combate;

IV - quando fotografados ou filmados.

I - quando avistado o Estandarte Presidencial;

II - quando a bordo Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro;

III - quando a bordo o Ministro da Defesa;

IV - quando a bordo o Comandante da Marinha;

V - quando a bordo o Governador da Unidade da Federação onde se localiza a OM;

VI - à meia adriça, até às 23h59 do último dia estabelecido, nos casos de luto nacional, no Dia dos Mortos (Finados) e, nas OM abrangidas pelo ato administrativo, nos dias de luto municipal e estadual.

I - os navios mantiverem o embandeiramento içado, nos dias de gala;

II - conduzir o Presidente da República; Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro; membros do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal Militar; Ministro de Estado; Comandante da Marinha; Comandante do Exército; Comandante da Aeronáutica; Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; Governador da Unidade da Federação onde estiver a embarcação; e o Almirantado;

III - em águas estrangeiras ou limítrofes internacionais, de dia ou de noite;

IV - dirigir-se a navio estrangeiro ou nele permanecer atracada;

V - para os casos previstos para hasteamento à meia adriça, seguirá os procedimentos adotados pelo navio-mãe;

VI - for assim determinado pela autoridade competente.

I - segura pela tralha e pelo lais, é dobrada ao meio em seu sentido longitudinal, ficando para baixo a parte em que aparecem a estrela isolada Espiga e a parte do dístico "ORDEM E PROGRESSO";

II - ainda segura pela tralha e pelo lais, é, pela segunda vez, dobrada ao meio, novamente no seu sentido longitudinal, ficando voltada para cima a parte em que aparece a ponta de um dos ângulos obtusos do losango amarelo; a face em que aparece o dístico deve estar voltada para a frente da formatura;

III - a seguir é dobrada no seu sentido transversal, em três partes, indo a tralha e o lais tocarem o pano, pela parte de baixo, aproximadamente na posição correspondente às extremidades do círculo azul que são opostas; permanece voltada para cima e para a frente a parte em que aparecem a estrela isolada e o dístico;

IV - ao final da dobragem, a Bandeira Nacional apresenta a maior parte do dístico para cima e é passada para o braço flexionado do mais antigo, sendo essa a posição para transporte;

V - para a guarda, pode ser feita mais uma dobra no sentido longitudinal, permanecendo o campo azul voltado para cima.

I - em posição de "Ombro arma", o Porta-bandeira a conduz apoiada em seu ombro direito, inclinada, com o conto mais abaixo, mantendo, com a mão direita, o pano seguro na altura do peito e naturalmente caído ao lado recobrindo seu braço (Fig. 1 e 2 – ApII);

II - desfilando em continência, o Porta-bandeira desfralda-a e posiciona-a verticalmente, colocando o conto no talabardão e, com a mão direita, cotovelo lançado para fora, auxiliada pela outra, segura a haste na altura do ombro (Fig. 3 – ApII);

III - ocupa o centro da testa, ou a sua direita, se esta contar com número par de componentes (Fig. 1 e 2 – ApII);

IV - não é abatida em continência;

V - não é acompanhada, por mais de dois estandartes, exceto em cerimônias conjuntas com as demais Forças, quando este número pode ser maior;

VI - os estandartes são abatidos quando em continência.

I - quando hasteada em janela, porta, sacada ou balcão, fica ao centro, se isolada ou se acompanhada de número par de outras bandeiras ou estandartes civis ou militares; em posição que mais se aproxime do centro, ou à direita deste, se acompanhada de número ímpar de outras bandeiras ou estandartes (Fig. 4, 5 e 6 – ApII);

II - quando em préstito ou procissão, não é conduzida na horizontal e vai ao centro da testa da coluna, se isolada; à direita desta, se houver outra bandeira; e à frente do centro da testa da coluna, a dois metros de distância, se houver outras duas ou mais bandeiras (Fig. 7 e 8 – ApII);

III - quando distendida e sem mastro, em rua ou praça, entre edifícios, ou em portas, é colocada de modo que o lado maior do retângulo fique na horizontal e a estrela isolada voltada para cima (Fig. 9 – ApII);

IV - quando disposta em sala ou salão, por motivo de reuniões, conferências ou solenidades, fica distendida por detrás da cadeira de quem as preside, ou do local da tribuna, sempre acima da cabeça de quem a ocupa e disposta como no inciso III (Fig. 10 – ApII);

V - quando em florão, sobre escudo ou qualquer outra peça que agrupe diversas bandeiras, ocupa o centro, não podendo ser menor do que as outras nem colocada abaixo delas (Fig. 11 – ApII);

VI - nos mastros ou adriças, se figurar junto com bandeira de outra nação ou bandeira-insígnia, é colocada à mesma altura; se acompanhada de estandartes de corporações militares ou bandeiras representativas de instituições ou associações civis, fica acima (Fig. 12 – ApII);

VII - quando em recinto privativo de autoridade, fica ao lado direito de sua mesa de trabalho ou em outro local em que fique realçada (Fig. 13 – ApII);

VIII - quando distendida sobre ataúde, durante enterro, tem a tralha voltada para o lado da cabeceira do ataúde; é amarrada à urna para evitar que esvoace nos deslocamentos do cortejo, sendo retirada por ocasião do sepultamento (Fig. 14 – ApII).

I - em posições mais próximas à Bandeira Nacional são dispostas as bandeiras de outras nações, seguindo-se os estandartes militares, cabendo aos estandartes civis as posições mais afastadas;

II - a precedência entre as bandeiras e estandartes civis obedece ao critério da ordem alfabética das nações e instituições que representam, na língua portuguesa; entre os estandartes militares, ao critério de antiguidade dos Titulares das OM que representam, considerando-se o estandarte da Marinha como o de maior precedência;

III - inicia-se a disposição com a de maior precedência à direita da Bandeira Nacional, a que se segue à esquerda e assim sucessivamente.

I - a bordo de navio, atingir o patim superior do portaló ou a extremidade superior da prancha;

II - em OM de terra, transitando a pé, defrontar-se com o mastro onde estiver hasteada.

I - em manobra de troca de mastro;

II - quando tiver que ser hasteada após a hora do arriamento;

III - ao ser arriada no início do cerimonial de hasteamento, às 7h55 ou no Dia da Bandeira às 11h55, se, por motivo previsto neste Cerimonial, já estiver içada na ocasião;

IV - ao ser arriada nas situações estabelecidas nos incisos XII do art. 2-2-11, VI do art. 2-2-13, II do art. 9-1-12 e I do art. 9-1-15.

I - fazer saudação com a Bandeira Nacional, salvo em retribuição à saudação idêntica feita por outro navio ou estabelecimento;

II - usar Bandeira Nacional que não se encontre em bom estado de conservação;

III - usar Bandeira Nacional como reposteiro ou pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a serem inaugurados;

IV - usar Bandeira Nacional para prestação de honras de caráter particular por parte de qualquer pessoa natural ou entidade coletiva;

V - colocar quaisquer indicações ou emblemas sobre a Bandeira Nacional;

VI - abater a Bandeira Nacional em continência.

I - Bandeira do Cruzeiro;

II - Flâmula de Fim de Comissão;

III - Bandeira da Cruz Vermelha;

IV - Estandartes;

V - Símbolos.

I - hasteada e arriada diariamente, no "pau do jeque", simultaneamente com a Bandeira Nacional, em todos os navios incorporados à MB, quando estes estiverem no dique, fundeados, amarrados ou atracados;

II - hasteada à meia adriça quando assim o for a Bandeira Nacional, por motivo de luto ou funeral.

I - nos navios-hospital, nos acampamentos e nos estabelecimentos hospitalares, em mastro ou adriça diferente de onde estiver içada a Bandeira Nacional;

II - na proa das embarcações miúdas empregadas em serviços de saúde e das embarcações-hospital de forças de desembarque.

I - o estandarte da Marinha é ostentado por tropa armada da MB, sempre acompanhando a Bandeira Nacional;

II - o estandarte do Corpo de Fuzileiros Navais pode ser usado por todas as unidades de Fuzileiros Navais de escalão igual ou superior a uma companhia, sempre acompanhando a Bandeira Nacional;

III - os demais estandartes são conduzidos ou exibidos exclusivamente por sua tropa, sempre acompanhando a Bandeira Nacional;

IV - os estandartes devem ser guardados no gabinete do Comandante ou em outro lugar de destaque da OM.

I - em hastes adaptáveis à boca do cano do fuzil;

II - ao para-lama dianteiro direito da viatura do comandante da tropa;

III - em mastro próprio, quando então denominam-se "guião".

I - Estandarte Presidencial;

II - Pavilhões de Oficiais de Marinha:

III - Bandeiras-insígnias de autoridades civis:

IV - Bandeiras-insígnias de autoridades militares de outras Forças ou exercendo função no Ministério da Defesa, como previsto em regulamentação específica:

V - Flâmulas:

I - no tope do mastro principal dos navios e OM de terra ou no lais da verga de boreste, como determinado neste Cerimonial;

II - no lais da maior verga, no penol da carangueja ou no topo do mastro das embarcações e navios a vela, desde que não seja onde se encontre içada a Bandeira Nacional;

III - em haste apropriada, denominada pau da flâmula, na proa das embarcações miúdas.

I - em caráter permanente, no respectivo navio, unidade ou estabelecimento, quando referente à autoridade exercendo o cargo de comando;

II - em caráter transitório, na respectiva OM de terra, quando referente à autoridade exercendo o cargo de direção, enquanto esta permanecer a bordo;

III - em caráter permanente, nos navios capitânias, quando referente ao Comandante de Força embarcado;

IV - em caráter transitório, na OM visitada, quando referente à autoridade superior pertencente à cadeia de comando, substituindo a bandeira-insígnia da autoridade exercendo o cargo de comando ou direção;

V - em caráter eventual, na OM visitada, como determinado neste Cerimonial, em honra a autoridade visitante não pertencente à cadeia de comando.

I - pelo Estandarte Presidencial;

II - pelo pavilhão da autoridade a que esteja subordinada na cadeia de comando;

III - pela Flâmula de Fim de Comissão;

IV - pelo pavilhão do Patrono da Marinha, no dia 13 de dezembro, no caso de OM onde haja cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Tamandaré.

I - permanece içado simultaneamente com o pavilhão da autoridade presente de maior antiguidade da cadeia de comando e, se for o caso, da bandeira-insígnia de autoridade não pertencente à cadeia de comando com maior precedência;

II - somente é substituído pelo pavilhão do Comandante da Marinha ou do Almirantado.

I - a bandeira-insígnia da autoridade de maior precedência, não pertencente à cadeia de comando, ocupa a adriça de boreste ou da direita;

II - a bandeira-insígnia da autoridade presente de maior antiguidade da cadeia de comando ocupa a adriça central ou de bombordo;

III - quando o Almirantado ou o CEMA estiverem a bordo juntamente com outra autoridade visitante de maior precedência, a bandeira-insígnia desta é içada na adriça de boreste, exceto para o Estandarte Presidencial que obedece a regras próprias, e o pavilhão do Almirantado ou CEMA, na adriça central ou de bombordo.

I - o navio capitânia arria o pavilhão e mantém içada a Flâmula de Comando;

II - o navio visitado arria a Flâmula de Comando e mantém içado o pavilhão.

I - somente é hasteada a bandeira-insígnia da autoridade de maior precedência ou mais antiga presente;

II - quando forem conduzidas simultaneamente autoridade sem direito à bandeira-insígnia e outra menos preeminente ou mais moderna, mas com tal direito, nenhuma bandeira-insígnia é hasteada;

III - em traje civil, têm direito ao uso de sua bandeira-insígnia apenas os Almirantes e os Titulares da OM a que pertencer a embarcação miúda.

I - permanece hasteado, sendo somente substituído pelo Estandarte Presidencial;

II - permanece içado no mastro do pátio do Comando da Marinha, do Distrito Naval ou do COMAP enquanto o Comandante da Marinha estiver presente na Capital Federal, na sede do Distrito Naval ou em outra localidade em que haja OM de Marinha, respectivamente.

I - o sinal "O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever" é representado por três bandeiras retangulares içadas numa só adriça, sendo a de cima vermelha, a do meio vermelha e branca, em duas faixas verticais iguais, e a de baixo branca, tendo no centro um retângulo azul;

II - o sinal "Sustentar o fogo que a vitória é nossa" é representado por duas bandeiras retangulares içadas numa só adriça, sendo a de cima vermelha, dividida em quatro retângulos iguais por uma cruz branca, e a de baixo vermelha e branca, em quinze retângulos iguais e alternados, sendo vermelho o retângulo superior junto à tralha.

I - em arco, nos dias de grande gala ou em ocasiões especialmente determinadas;

II - nos topes, nos dias de pequena gala e nas honras ao Presidente da República;

III - à meia adriça, nos dias de luto e nos funerais.